ICM - Instituto Cultural da Maia
Universidade Sénior

Guia do Aluno

Melhorar a qualidade de vida dos seus utentes, é a grande finalidade do ICM, com respeito pelo direito à não discriminação em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.

Como meios para a alcançar, propõe-se realizar actividades educativas e sócio-culturais, numa perspectiva de desenvolvimento integral dos seus utilizadores, para a descoberta e desenvolvimento dos seus interesses e aptidões.

Para o efeito o ICM oferece aos utilizadores um espaço de vida socialmente organizado e adaptado às suas idades, personalidades e relações sociais, propondo-lhes uma participação activa, de modo a que encarem a oferta, como um estímulo intelectual, sentido cívico e integração na vida comunitária.

A concepção de ALUNO como elemento nuclear da comunidade educativa, requer a definição dos direitos e responsabilidades do mesmo para o ano lectivo em curso.

 

1 DIREITOS

1.1    Conhecer o guia do Aluno.

1.2    Usufruir das instalações e serviços, onde se realizam as actividades pedagógicas, sem prejuízo das restrições de funcionamento do ICM, mormente quanto a horários ou ocupações temporárias dos seus espaços.


1.3    Ser tratado com respeito e correcção por qualquer membro da comunidade educativa.

1.4    Ver salvaguardada a sua segurança e respeitada a sua integridade física e moral, nos espaços em que se realizarem as actividades educativas.

1.5    Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual de natureza pessoal ou relativos à família.

1.6    Participar em todas as actividades pedagógicas em que estão inscritos ou a que tenham acesso.

1.7    Ser informado, no início do ano lectivo, sobre os programas das Unidades Curriculares, extra Curriculares e estratégias a desenvolver.

1.8    Apresentar sugestões, relativamente ao funcionamento das actividades do ICM, que possam contribuir para o seu melhoramento.

1.9    Ver asseguradas as condições indispensáveis  à consecução da finalidade das actividades em que estão inscritos.

1.10    Ser ouvido, em todos os assuntos que lhe digam respeito, pelos professores e órgãos de gestão do ICM.

1.11    Ser informado sobre iniciativas do ICM e entidades associadas, em que possa participar.

1.12    Ser informado sobre normas de utilização e de segurança dos materiais e equipamentos do ICM, incluindo o plano de emergência.


1.13    Possuir cartão de aluno do ICM.

1.14    Receber um documento comprovativo dos valores entregues para pagamentos ao ICM.


2    DEVERES

2.1    Cumprir as normas consignadas no guia do Aluno do ICM, nomeadamente zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didáctico, mobiliário e espaços do ICM, fazendo uso correcto dos mesmos; comunicar qualquer estrago ou anomalia verificados.

2.2    Respeitar a integridade física e moral de todos os membros da comunidade educativa.

2.3    Tratar com respeito e correcção qualquer elemento da comunidade educativa.

2.4    Envolver-se nas actividades do ICM de forma participativa.

2.5    Cumprir as normas e horários de funcionamento dos serviços do ICM.

2.06    Não perturbar as actividades mantendo-se atento e interessado, respeitando os direitos dos outros alunos.


2.07    Ler e respeitar os avisos afixados nos locais próprios.

2.08    Abster-se de quaisquer actos que possam importar em perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes e desrespeito.

2.09    Contribuir, na esfera de sua acção, para o prestígio crescente do ICM.

2.10    Fomentar um bom relacionamento com os colegas, professores, funcionários e a instituição em geral.

2.11    Pagar atempadamente as mensalidades.

2.12    Pagar a última mensalidade com a primeira.

2.13    Comunicar ao ICM a desistência ou suspensão temporária da frequência das unidades em que está inscrito, com um mínimo de 30 dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência e como tal reconhecidos pela Direcção.

2.14    No caso de desistência da frequência da(s) unidade(s) em que está inscrito, não terá direito à devolução do pagamento da última mensalidade, salvo se o motivo, devidamente comprovado, for considerado e aceite como de força maior pela Direcção.

2.15    Caso o aluno suspenda a frequência das unidades em que está inscrito, e pretenda posteriormente retomar as mesmas, terá de custear as mensalidades do período em que faltou, salvo caso devidamente justificado e aceite pela direcção do ICM.

2.16    Se, em caso de força maior, qualquer disciplina tiver que ser suspensa, ou alterado o seu horário, impossibilitando o aluno de a frequentar, este terá direito à devolução da última prestação.